Política de Reembolso

Esta política descreve as condições de elegibilidade, prazos e procedimento para pedidos de reembolso relacionados com assinaturas da plataforma.

Última atualização: 08 de abril de 2026

1. Prazo para solicitar reembolso

O pedido de reembolso pode ser efetuado no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data de confirmação da assinatura, conforme aplicável à legislação de proteção do consumidor.

2. Critérios de elegibilidade

  • O pedido deve ser realizado dentro do prazo legal de 7 dias corridos.
  • A assinatura deve estar identificada com os dados corretos da conta pagadora.
  • O pedido pode ser recusado em casos de fraude, abuso ou violação dos Termos de Serviço.

3. Como solicitar

Para solicitar reembolso, entre em contacto com o suporte oficial, informando email da conta, identificação da transação e motivo do pedido. A equipa poderá solicitar informações adicionais para validação e segurança.

4. Análise e processamento

Após a confirmação da elegibilidade, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, observando os prazos operacionais da processadora e da instituição financeira.

5. Observações importantes

  • O cancelamento da assinatura não substitui o pedido formal de reembolso.
  • Pedidos fora do prazo legal poderão não ser aprovados.
  • Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais.